Corrupção em Guarulhos

Suspeita de desvio de dinheiro público - Camara Municipal.

Computadores dos 17 vereadores e ex-vereadores de Guarulhos apreendidos em operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministèrio Público e Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), no dia 16.

Técnicos do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) se instalaram no MP, onde copiaram as informações dos HDs (disco rígido, que armazena os arquivos nos computadores) dos parlamentares e ex-parlamentares e levaram para a sede do órgão, em Pinheiros, para análise mais detalhada do sistema. Um programa existente no Demacro faz a varredura e pode, inclusive, recuperar arquivos apagados.

O objetivo da investigação é obter novos dados sobre o esquema de corrupçãoe que assolou a Câmara de Vereadores entre os anos de 2005 e 2006. Segundo o MP, nesse período vereadores fundaram uma organização dentro da Casa de Leis para desviar verba de gabinete no valor de R$ 5 mil mensais. De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Alexandre Oliveira, um ex-funcionário dos Correios, o comercinate Henri Diskin clonou o sistema de dados do órgão e abriu uma empresa, a Henri Diskin Papelaria ME, no bairro de Santa Cecília, com a finalidade de fraudar as verbas.

De lá, emitia notas fiscais e recibos frios como se os vereadores tivessem comprado materiais de escritório e selos. Recebia pelo "trabalho" 10% do valor de cada nota e recibo. Detalhe: a Câmara fica no centro de Guarulhos, a papelaria a uns 5 quilômetros da Casa de Leis, na periferia de Guarulhos, e os Correios que supostamente vendiam para os vereadores em cidade Tiradentes, no extremo leste da capital paulista. A Câmara fica a 30 quilômetros da franquia de Correios usada para dar o golpe e a pepelaria ainda mais a oeste, já em Guarulhos, ou seja, quase 40 km separam a loja franqueada da papelaria. A Câmara sugestivamente fica no meio entre os dois caminhos.

O MP ofereceu denúncia contra os legisladores. Um dia depois o juiz Paulo Rogério Bonini declarou que o processo vai correr em segredo de Justiça. O MP afirma que pelo menos R$ 590 mil foram desviados da Câmara em um período de aproximdamente seis meses. Estima-se, contudo, que os desvios possam ser muito maiores que os "modestos" R$ 590 mil já descobertos. A verba de gabinete, que começou a existir em 2001 e foi extinta em 2007, era paga a todos os vereadores mediante comprovação de gastos no valor limite de até R$ 5 mil. A finalidade da verba era a compra de materiais de escritório.

Os vereadores investigados são os seguintes: Alan Neto (atual presidente da Câmara), Ricardo Rui (PPS), Paulo Roberto Cechinato (PP), Otávia Tenório (PRP), Gileno Gomes (PSL), Silvana Mesquita (PV), Eraldo Souza (PSB), Edmilson Sarlo, o “Americano” (PHS), Ulisses Correia (PT, secretário de Assistência Social), Toninho Magalhães (PTC), Unaldo Santos (PSB), Wagner Freitas (PR) Marcelo Albuquerque (PRB, suplente de vereador e secretário adjunto de Segurança), todos com mandato na legislatura atual que termina em 2012. Os ex-vereadores são: Luis Alberto Zappa, Vadinho Moreira (atual secretário de Esportes), Francisco Barros (hoje chefe de gabinete de Alan Neto), e Eduardo Rodrigues, o “Dudu”. Toninho Raimundo também era investigado, mas morreu em outubro de 2009.


Outro lado
A Câmara Municipal de Guarulhos divulgou nesta sexta-feira uma nota em que diz que considera a investigação natural e louvável. Afirma ainda que o Legislativo se coloca à disposição para fornecer documentos e que o inquérito poderá esclarecer qualquer dúvida sobre a conduta dos vereadores.
Confira a íntegra:


"A Câmara Municipal de Guarulhos, por meio de seu presidente o vereador Alan Neto (PSC), acredita que o inquérito aberto pelo Ministério Público possibilitará o esclarecimento de qualquer dúvida existente sobre a conduta dos vereadores e o uso de verbas públicas durante a Legislatura de 2005, considerando natural que homens públicos sejam investigados, pois isso faz parte da rotina daqueles que administram o Erário. O Legislativo guarulhense considera ainda louvável a ação do Ministério Público e da Polícia que cumprem com seu papel de investigar e elucidar quaisquer que sejam as denúncias apresentadas, colocando-se à disposição para fornecer a documentação requisitada e as condições necessárias para a efetiva apuração."

Fonte Folha 

Pagamentos irregulares em 2002.

O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo recomendou que a Prefeitura de Guarulhos cobrasse a dívida dos parlamentares da época. A Promotoria instaurou inquérito civil – ainda não concluído – pelos vereadores terem recebido pagamentos irregulares sem comprovação de despesas e em desconformidade à Constituição.

Os valores questionados pelo TCE e MPE foram instituídos quando Ulisses Correia (PT), atual secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, era presidente da Câmara Municipal.

A Folha Metropolitana apurou que os vereadores que não restituírem à Secretaria de Finanças podem ser incluídos na dívida ativa do município. Em nota, a pasta diz que não tem todas as informações para passar sobre quantos vereadores fizeram acordos, as condições de financiamento e punições, mas que conseguirá isso no fim de agosto.

Parlamentares confirmam devolução

Os vereadores Paulo Roberto Cechinatto (PP) e Silvana Mesquita (PV) confirmam que financiaram a devolução dos valores cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo por verbas indenizatórias e 13º salários em 2002. Os dois disseram que queriam encerrar o problema e tiveram entendimento jurídico que deveriam restituir o dinheiro.

A atualização até 2007 previa devolução de R$ 57.538,66 por Silvana e R$ 44.485,34 por Paulo Roberto. Em nota, o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), na época vereador, informou que iniciou o pagamento do valor devido em 15 parcelas.

A vereadora Luiza Cordeiro (PC do B) diz que recebeu uma ligação do secretário de Finanças, Nestor Carlos Seabra Moura, solicitando que ela fosse à secretaria conversar sobre a dívida. Ela afirma que ainda não se atualizou sobre a situação do débito. Já o atual secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Correia, que era presidente do Legislativo na época, conta que não recebeu qualquer notificação de obrigação de pagamento.

Vereadores em 2002 que precisam devolver verbas irregulares

Aldo Mazioloum

Adílson Valente 

Adriana Afonso

Alexandre Kise

Armando Matos

Auriel Brito

Edivaldo Moreira de Barros

Edmílson Americano

Edno Campagnucci

Edson Albertão

Ézio Balbino

Fausto André dos Santos

Francisco Cardoso Filho

Francisco Ferreira

Gasparino Romão Filho

Gilberto Penido

Helena Sena

João Dárcio Filho

Joel Bonfim da Silva

Jonas Dias

Jonas Bueno

José Carlos Dalan

José Luiz

José Paulo da Silva

Luiz Zappa

Luiza Cordeiro

Manoel Vicente dos Santos

Maria Helena Gonçalves

Otton Nelson de Paula

Paulo Carvalho

Paulo Roberto

Roberto Siqueira

Sebastião Almeida

Sebastião Alemão

Silvana Mesquita

Ulisses Correia

Waldomiro Ramos